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Documentação

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Abaixo encontra todo o tipo de ficheiros e artigos relativos a ligislação, notas-técnicas, decretos-lei entre outros relevantes para a atividade.

  • Informação para
    Legislação
  • Informação para
    Notas Técnicas
  • Informação para
    Outros

Artigos e Ficheiros para Download

    • Normas Europeias e Legislação Nacional - Resumo

      O presente documento apresenta um resumo sobre as Normas Europeias em vigor, bem como a Legislação, Normas e Regulamentos Nacionais também em vigor para o setor das Piscinas. 

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto Lei n.º 61/2017, de 01 de Agosto

      O presente despacho estabelece procede à primeira alteração do Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador.

       

      Aceda ao DL 61/2017 aqui.

    • Portaria n.º 168/2016, de 16 de Junho

      A presente Portaria estabelece a primeira alteração à Portaria nº 311/2015 que define o regime aplicável à atividade de nadador -salvador.

       

      Aceda à Portaria 168/2016 aqui

    • Decreto Lei n.º 68/2014, de 29 de Agosto

      O presente despacho estabelece o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional.

       

      Aceda ao DL 68/2014 aqui

    • Portaria n.º 358/2009, de 06 de Abril

      A presente portaria estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos.

       

      Aceda à Portaria 358/2009 aqui

    • Decreto Lei n.º 39/2008, de 07 de Março

      O presente despacho estabelece novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, procedendo à revogação dos diversos diplomas que actualmente regulam esta matéria e reunindo num único decreto -lei as disposições comuns a todos os empreendimentos, de modo a tornar mais fácil o acesso às normas reguladoras da actividade.

       

      Aceda ao DL 39/2008 aqui

    • Ciruclar Informativa DGS 31/DA

      O presente documento, emitido pela DGS, refere-se à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Circular Normativa DGS 14/DA

      o presente documento, emitido pela DGS, refere-se ao Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Aviso n.º 9448/2002, de 29 de Agosto

      o presente documento constitui o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de Reabilitação.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Portaria n.º 1212/2010, de 30 de Novembro

      A presente portaria estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação que prossigam atividades de diagnóstico, terapêutica e de reinserção familiar e sócio -profissional. 

      Aceda à Portaria 1212/2010 aqui

    • Decreto Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho

      O presente despacho estabelece o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público.

       

      Aceda ao DR nº 141/2009 aqui

    • Decreto Regulamentar nº 05/1997, de 31 de Março

      O presente despacho estabelece as normas necessárias à regulamentação das condições técnicas e de exploração dos recintos com diversões aquáticas, tal como previsto no DL nº 65/1997 de 31 de Março.

       

      Aceda ao DR nº 05/1997 aqui

    • Decreto Lei nº 86/2012, de 10 de Abril

      O presente despacho estabelece a simplificação do regime de instalação e funcionamento para recintos com diversões aquáticas, alterando o DL nº 65/1997.

       

      Aceda ao DL nº 86/2012 aqui

    • Decreto Lei nº 79/2009, de 02 de Abril

      O presente despacho estabelece os procedimento de licenciamento para recintos com diversões aquáticas, alterando o DL nº 65/1997. 

       

      Aceda ao DL nº 79/2009 aqui.

    • Decreto Lei nº65/1997, de 31 de Março

      O presente diploma regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

      • alterado pelo DL nº 79/2009 - procedimentos de licenciamento para recintos com diversões aquáticas 
      • alterado pelo DL nº 86/2012 - simplificação do regime de instalação e funcionamento recintos com diversões aquáticas

       

      Aceda ao DL nº 65/1997 aqui.

    • Despacho n.º 6134-A/2020

      O presente Despacho determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Orientação 030/2020

      As presentes orientações destinam-se a infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática de exercício físico e desporto, em espaços fechados ou ao ar livre, pistas, ginásios, piscinas, academias desportivas (dança, artes marciais, e atividades similares), salas de massagem e clubes de saúde; organização de competições de modalidades individuais sem contacto e ao ar livre.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto-Lei n.º 24/2020

      O presente Decreto-Lei regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da
      pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020.

      Aceda ao documento aqui

    • Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos após a interrupção de funcionamento

    • Orientações do Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas

    • Boas Práticas - Filtração da Água - Operação da Válvula Multivias

      Aceda ao documento aqui

    • Boas Práticas - Circulação da Água -Equipamentos da Piscina

      Aceda ao documento aqui

    • Boas Práticas - Tipologia de Piscinas

      Aceda ao documento aqui

    • Circular 001/2022 – Instalação de Barreiras Periféricas em Piscinas Privadas

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 03/2021 | Requisitos da Qualidade do Ar

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 02/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo III

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 01/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo I e II

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 05/2020 Espaços e Ocupação de Piscinas

      Aceda ao documento aqui

    • NT 04/2020 Necessidades de Aquecimento, Aquecimento e Consumos

      Aceda ao documento aqui

    • Parceria Prosegur | Descontos até 50% em Sistemas de Segurança

       Parceria Prosegur

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    • Parceria MForce | Descontos até 33% em serviços auto

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      • Check-up gratuito;
      • Reposição de níveis gratuita (exceto óleo);
      • Extenso leque de garantias; 
      • Oficinas disponíveis de Norte a Sul do país, com um único NIF;
      • Agendamento direto com a oficina ou através de um Contact Center dedicado;
      • Duração da reparação/tempo de imobilização da viatura (em média o serviço demora 1h);
      • Horários alargados;
      • Orçamento igual à fatura;

       

      Consulte aqui as Condições Especiais em detalhe.

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      Publicação de Artigos: Os Associados da APP podem apresentar artigos técnicos ou notícias que considerem relevantes, p. ex., dar conta de projetos em curso na empresa, soluções inovadoras, novos materiais, investigação tecnológica, modernização e novos conceitos nas obras implementadas, nos projetos de cooperação com centros tecnológicos, nos projetos internacionais, etc.

       

      A revista Piscinas HOY é uma publicação dedicada ao setor das piscinas, públicas e privadas, aos centros de spa e bem-estar (wellness) e a outras instalações aquáticas.  Com publicação bianual, em Março e Setembro, a revista alcança mais de 4.000 leitores por edição.

       

      Caso tenha interesse em usufruir de alguma das vantagens mencionadas, deverá contactar diretamente a APP, que por sua vez fará o reencaminhamento para o nosso parceiro Piscinas HOY. Relativamente aos artigos que possam sugerir e indicar, importa informar que a APP partilhará todas as informações recebidas, contudo, a aprovação/ ou não está inteiramente do lado do Editor responsável pela edição portuguesa da revista Piscinas HOY. 

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    • Listagem de Bibliografia Nacional

      Aceda ao documento aqui

    • Reabertura das Piscinas de Uso Público - Manual de Boas Práticas

Principais Parcerias