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APP Piscinas

Documentação

Beneficie de todo o apoio que a Associação lhe pode prestar.

Abaixo encontra todo o tipo de ficheiros e artigos relativos a ligislação, notas-técnicas, decretos-lei entre outros relevantes para a atividade.

  • Informação para
    Legislação
  • Informação para
    Notas Técnicas
  • Informação para
    Outros

Artigos e Ficheiros para Download

    • Nova Lei das Garantias | Perguntas Frequentes

      Aceda ao documento aqui

    • Simplificação dos Processos de Licenciamento - Projeto Mais Habitação

      No seguimento do Programa Nacional de Habitação, apresentado pelo Governo, foram definidas um conjunto de medidas de resposta mais imediata aos recentes impactos económicos, às quais foi dado o nome de projeto Mais Habitação.

       O projeto Mais Habitação, encontra-se disponível para consulta pública até dia 24 de março de 2023.

       Entre outras especificidades, este conjunto de medidas pretende simplificar os processos e licenciamento.

       Assim, para os associados com vertente de construção e renovação de piscinas esta proposta irá trazer alterações diretas à forma de licenciar estes projetos.

      Aceda ao documento aqui.

    • Normas Europeias e Legislação Nacional - Resumo

      O presente documento apresenta um resumo sobre as Normas Europeias em vigor, bem como a Legislação, Normas e Regulamentos Nacionais também em vigor para o setor das Piscinas. 

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto Lei n.º 61/2017, de 01 de Agosto

      O presente despacho estabelece procede à primeira alteração do Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador.

       

      Aceda ao DL 61/2017 aqui.

    • Portaria n.º 168/2016, de 16 de Junho

      A presente Portaria estabelece a primeira alteração à Portaria nº 311/2015 que define o regime aplicável à atividade de nadador -salvador.

       

      Aceda à Portaria 168/2016 aqui

    • Decreto Lei n.º 68/2014, de 29 de Agosto

      O presente despacho estabelece o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional.

       

      Aceda ao DL 68/2014 aqui

    • Portaria n.º 358/2009, de 06 de Abril

      A presente portaria estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos.

       

      Aceda à Portaria 358/2009 aqui

    • Decreto Lei n.º 39/2008, de 07 de Março

      O presente despacho estabelece novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, procedendo à revogação dos diversos diplomas que actualmente regulam esta matéria e reunindo num único decreto -lei as disposições comuns a todos os empreendimentos, de modo a tornar mais fácil o acesso às normas reguladoras da actividade.

       

      Aceda ao DL 39/2008 aqui

    • Ciruclar Informativa DGS 31/DA

      O presente documento, emitido pela DGS, refere-se à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Circular Normativa DGS 14/DA

      o presente documento, emitido pela DGS, refere-se ao Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Aviso n.º 9448/2002, de 29 de Agosto

      o presente documento constitui o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de Reabilitação.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Portaria n.º 1212/2010, de 30 de Novembro

      A presente portaria estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação que prossigam atividades de diagnóstico, terapêutica e de reinserção familiar e sócio -profissional. 

      Aceda à Portaria 1212/2010 aqui

    • Decreto Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho

      O presente despacho estabelece o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público.

       

      Aceda ao DR nº 141/2009 aqui

    • Decreto Regulamentar nº 05/1997, de 31 de Março

      O presente despacho estabelece as normas necessárias à regulamentação das condições técnicas e de exploração dos recintos com diversões aquáticas, tal como previsto no DL nº 65/1997 de 31 de Março.

       

      Aceda ao DR nº 05/1997 aqui

    • Decreto Lei nº 86/2012, de 10 de Abril

      O presente despacho estabelece a simplificação do regime de instalação e funcionamento para recintos com diversões aquáticas, alterando o DL nº 65/1997.

       

      Aceda ao DL nº 86/2012 aqui

    • Decreto Lei nº 79/2009, de 02 de Abril

      O presente despacho estabelece os procedimento de licenciamento para recintos com diversões aquáticas, alterando o DL nº 65/1997. 

       

      Aceda ao DL nº 79/2009 aqui.

    • Decreto Lei nº65/1997, de 31 de Março

      O presente diploma regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

      • alterado pelo DL nº 79/2009 - procedimentos de licenciamento para recintos com diversões aquáticas 
      • alterado pelo DL nº 86/2012 - simplificação do regime de instalação e funcionamento recintos com diversões aquáticas

       

      Aceda ao DL nº 65/1997 aqui.

    • Despacho n.º 6134-A/2020

      O presente Despacho determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Orientação 030/2020

      As presentes orientações destinam-se a infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática de exercício físico e desporto, em espaços fechados ou ao ar livre, pistas, ginásios, piscinas, academias desportivas (dança, artes marciais, e atividades similares), salas de massagem e clubes de saúde; organização de competições de modalidades individuais sem contacto e ao ar livre.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto-Lei n.º 24/2020

      O presente Decreto-Lei regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da
      pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020.

      Aceda ao documento aqui

    • Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos após a interrupção de funcionamento

    • Orientações do Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas

    • Boas Práticas - Poupança de Água - Filtros de Cartucho

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Poupança de Água - Economizar na Piscina

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Coberturas de Segurança

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Barreiras Verticais

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Alarmes de Segurança

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Gabinete de Apoio Técnico - FAQ's

      O presente documento apresenta uma compilação das perguntas/ respostas colocadas com maior frequência ao nosso Departamento Técnico em 2023.

       

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

       

    • Boas Práticas - Normalização

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Desumidificação

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Coberturas

      Para aceder ao documento, por favor, clique AQUI.

    • Boas Práticas - Invernação

      Aceda ao documento aqui.

    • Barómetro Setorial | Março 2023

      Com o principal objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o setor e ouvir os profissionais, a APP apostou numa nova iniciativa, com a divulgação do Barómetro Setorial, para compreender a posição dos profissionais no início da época de trabalho.

       

      Pode aceder ao documento aqui.

    • Boas Práticas - Estabilizante

      Aceda ao documento aqui.

    • Boas Práticas - pH

      Aceda ao documento aqui.

    • Boas Práticas - Alcalinidade

      Aceda ao documento aqui.

    • 5 Recomendações para Otimizar a sua Piscina

      Aqui poderá descarregar o ficheiro no formato que lhe for mais conveniente para poder partilhá-lo com os seus clientes. 

      Documento Formato PDF

      Documento Formato JPG

      Documento Adaptado a post para redes sociais

       

      Caso pretenda este documento pode ser personalizado, havendo a hipótese de colocarmos o vosso logótipo no canto inferior direito, alinhado com o logótipo da APP.

      Caso o deseja adicionar, entre em contacto connosco.

    • Boas Práticas - Reabertura da Piscina

      Aceda ao documento aqui.

    • Boas Práticas - Construção - Dimensões de Escadas

      Aceda ao documento aqui.

    • Boas Práticas - Filtração da Água - Operação da Válvula Multivias

      Aceda ao documento aqui

    • Boas Práticas - Circulação da Água -Equipamentos da Piscina

      Aceda ao documento aqui

    • Boas Práticas - Tipologia de Piscinas

      Aceda ao documento aqui

    • Circular 001/2022 – Instalação de Barreiras Periféricas em Piscinas Privadas

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 03/2021 | Requisitos da Qualidade do Ar

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 02/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo III

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 01/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo I e II

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 05/2020 Espaços e Ocupação de Piscinas

      Aceda ao documento aqui

    • NT 04/2020 Necessidades de Aquecimento, Aquecimento e Consumos

      Aceda ao documento aqui

    • Parceria Prosegur | Descontos até 50% em Sistemas de Segurança

       Parceria Prosegur

      No âmbito da campanha exclusiva para Associados APP irá usufruir de:

      • 50 % de desconto em sistemas de segurança de intrusão
      • 75€ de desconto, adicionais, na taxa de instalação

       

      Mais informações e formulário de adesão disponíveis aqui.

    • Parceria MForce | Descontos até 33% em serviços auto

       Protocolo APP MFORCE

      Vantagens do Protocolo com a MForce exclusivo para Associados APP:

      • Até 33% em pneus
      • Até 25% em peças e serviços
      • Mais de 1000 planos de manutenção do fabricante (Revisão Oficial);
      • Valor da Revisão Oficial até 40% mais baixo que no concessionário;
      • Utilização de Pacotes de serviço, visando a redução do valor das manutenções periódicas;
      • Check-up gratuito;
      • Reposição de níveis gratuita (exceto óleo);
      • Extenso leque de garantias; 
      • Oficinas disponíveis de Norte a Sul do país, com um único NIF;
      • Agendamento direto com a oficina ou através de um Contact Center dedicado;
      • Duração da reparação/tempo de imobilização da viatura (em média o serviço demora 1h);
      • Horários alargados;
      • Orçamento igual à fatura;

       

      Consulte aqui as Condições Especiais em detalhe.

      Para usufruir dos descontos associados a esta parceria faça a sua marcação de serviço aqui

       

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      Publicação de Artigos: Os Associados da APP podem apresentar artigos técnicos ou notícias que considerem relevantes, p. ex., dar conta de projetos em curso na empresa, soluções inovadoras, novos materiais, investigação tecnológica, modernização e novos conceitos nas obras implementadas, nos projetos de cooperação com centros tecnológicos, nos projetos internacionais, etc.

       

      A revista Piscinas HOY é uma publicação dedicada ao setor das piscinas, públicas e privadas, aos centros de spa e bem-estar (wellness) e a outras instalações aquáticas.  Com publicação bianual, em Março e Setembro, a revista alcança mais de 4.000 leitores por edição.

       

      Caso tenha interesse em usufruir de alguma das vantagens mencionadas, deverá contactar diretamente a APP, que por sua vez fará o reencaminhamento para o nosso parceiro Piscinas HOY. Relativamente aos artigos que possam sugerir e indicar, importa informar que a APP partilhará todas as informações recebidas, contudo, a aprovação/ ou não está inteiramente do lado do Editor responsável pela edição portuguesa da revista Piscinas HOY. 

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    • Listagem de Bibliografia Nacional

      Aceda ao documento aqui

    • Reabertura das Piscinas de Uso Público - Manual de Boas Práticas

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